DESAPROPRIACAO A LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA, A

Poucos institutos jurídicos geram tanta controvérsia entre os estudiosos do Direito como a desapropriação. A presente obra, agora em 6.ª edição, compõe um amplo e abrangente painel sobre o tema, reunindo o que de melhor se produziu a respeito na doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência, propondo-se a fornecer ao leitor condições para uma análise crítica sobre as questões que suscita.Dividida em três grandes Livros - desapropriação por necessidade ou utilidade pública, institutos afins e desapropriação por interesse social -, disseca o Dec.-lei 3.365/1941 em todos os seus aspectos, tanto materiais como processuais, analisa os demais diplomas legais referentes ao tema e fornece abundante e atualizada jurisprudência.