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DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

Vicente De Paula Ataide Junior
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Sinopse
O pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua finalidade: a proteção da criança e do adolescente. A família, capitaneada pelos pais, é a primeira instância dessa proteção. Mas quando os pais descumprem seus deveres podem ser destituídos do poder familiar através de ação peculiar, regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, liberando a criança ou o adolescente para a adoção. Este livro aborda as questões materiais e processuais da destituição do poder familiar, levando em consideração as modificações introduzidas pelo novo Código Civil.

Categoria
Editora Juruá
ISBN-13 9788536224930
ISBN 8536224932
Edição 1 / 2009
Idioma Português
Páginas 152
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