A presente obra tem como foco promover reflexões sobre a interface entre o Direito e o doente mental abordando, para tanto, os principais aspectos dessa autoritária e tormentosa relação. Buscou-se demonstrar que, ainda hoje, mesmo após o advento da Lei de Reforma Psiquiátrica, a percepção social daquilo que se convencionou chamar de “loucura” continua a refletir em um tratamento que tem como marcas a rotulação, a opressão, o estigma, a exclusão e o desrespeito aos direitos fundamentais dos portadores de sofrimento mental. Essa obra busca, a partir da rediscussão da própria existência de uma fronteira entre a sanidade e a loucura, lançar as bases que poderão contribuir para que Estado e sociedade aprimorem suas formas de interação e diálogo com essa minoria.