DIÁLOGOS SOBRE O NOVO CPC
Mozart Borba
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Sinopse
- Análise da estrutura do Código;
- Principais normas fundamentais;
- Dinâmica do procedimento comum - inicial, audiência, defesa etc.;
- Cumprimento de sentença e outros aspectos da execução;
- Processos nos tribunais, jurisprudência vinculante e sistema recursal;
- Aspectos diversos do Novo CPC;
- Enunciados do CJF e FPPC.
O foco da obra é bem específico: fazer o leitor entender de maneira esquematizada (com fluxogramas e tabelas) os principais temas do Novo CPC. O livro é dividido em seis capítulos. O primeiro é dedicado a uma rápida análise da estrutura do Código. O segundo trata das principais normas fundamentais. O terceiro trabalha a dinâmica do procedimento comum (inicial, audiência, defesa etc.). O quarto é voltado ao cumprimento de sentença e outros aspectos da execução. O quinto fala dos processos nos tribunais, da jurisprudência vinculante e traz o sistema recursal. O sexto encerra a obra e é um capítulo dedicado a diversos aspectos do Novo CPC. Costumo dizer que se trata de um livro para pessoas que não estão com tempo de se aprofundar e precisam com urgência de uma visão global do novo procedimento. Como ele começa e termina. Tudo isso por meio de uma linguagem leve e descontraída... Talvez a melhor maneira de encarar tantas mudanças.
Uma obra completa? Claro que não. Aborda os principais pontos.