DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PRISÃO CAUTELAR

Neste trabalho, fruto de sua laureada dissertação na área de Filosofia do Direito, Sílvio César Arouck Gemaque tem por objetivo apontar aspectos do tratamento processual conformado ao núcleo essencial do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, analisando sistematicamente e relacionando suas observações à Política Criminal e aos fenômenos sociais atuais. Apresenta, ainda, análise histórica e algumas legislações estrangeiras ocidentais. Aos princípios é dedicada significativa parte do livro, o que permitiu ao autor uma análise ampla e aprofundada, abrangendo os fundamentos filosóficos, as noções básicas e sua função no ordenamento jurídico, a sua classificação e características no âmbito processual.