DIREITO AGRÁRIO: RECOMENDADO PARA CONCURSOS PÚBLICOS

Tema polêmico e atual, a reforma agrária tem sido alvo de intensos debates e conflitos de interesse, fatos que são amplamente repercutidos na sociedade e estão constantemente presentes nos noticiários nacionais. O Direito Agrário não poderia ficar à margem de tão acalorado debate. Neste jaez, requer uma abordagem jurisprudencial mais detalhada sobre o tema, objeto da presente obra. Inicialmente, conceitua o Direito Agrário e apresenta as suas relações com os outros ramos do Direito. Os Capítulos 2 e 3 abordam a propriedade, a classificação do imóvel rural; enquanto o 4 trata da empresa rural, do cooperativismo e da política agrícola. A Reforma Agrária é o mote do Capítulo 5, que analisa os sistemas coletivista e individualista, a desapropriação, a competência legislativa, administrativa e jurisdicional, os critérios para aferição da produtividade dos imóveis, dentre outros temas. O Capítulo 6 dá continuidade aos estudos, apresentando o conceito, os requisitos, as peculiaridades e as características dos contratos agrários, com informações imprescindíveis, como função social da propriedade, arrendamento, parceria, rendimentos e alienação. Para esta segunda edição, foi acrescido o Capítulo 7, que versa sobre a questão atinente ao Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).