DIREITO AMBIENTAL

Na primeira metade do século XX o principal dilema do mundo era a paz e a reconstrução. A variável ambiental era supérflua e o planeta representava o limite. A grande questão que motivou o surgimento dos conceitos hoje vigentes era saber se existiria um limite para os recursos naturais, se estes não se esgotariam dentro de uma dinâmica de desenvolvimento, se haveria um limite para a absorção, por parte do meio ambiente, da poluição gerada pela interação do homem junto ao meio ambiente. Fruto deste questionamento, os capítulos do presente livro abordam o tema Meio Ambiente sob um olhar renovado e global. De forma didática e objetiva os autores fazem uma revisitação da matéria ambiental sob a ótica das tutelas constitucional, administrativa, civil, penal, processual, tributária e internacional, revelando o caráter moderno e globalizado que o tema assumiu nos últimos anos. Aborda também o tema das agências reguladoras e da poluição.