DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Esta obra tem como objetivo analisar como o Direito influencia o Desenvolvimento Econômico dentro da lógica constitucional. O Direito é fenômeno e instrumento de pacificação social. Interessa aqui estudar o Desenvolvimento em suas múltiplas aparências e, em especial, o Econômico, para que ele seja garantido por meio dos objetivos fundamentais descritos na Carta da República Federativa do Brasil de 1988. O estudo do Direito Constitucional tem como foco o Desenvolvimento e contribui para a percepção do fenômeno jurídico como modificador e garantidor de um elemento ativo de realização do bem comum, traçando as diretrizes básicas para se alcançar o Desenvolvimento Econômico em países emergentes. O tema abrange as teorias econômicas nas perspectivas históricas do Desenvolvimento no mundo; o Desenvolvimento e a dependência na América Latina; o contexto histórico do Desenvolvimento no Brasil; e o mito do Desenvolvimento Econômico. Espera-se contribuir com este trabalho para o debate acerca do caminho constitucional para se atingir o Desenvolvimento Econômico pleno.