DIREITO BANCÁRIO

Este livro, agora em 2a edição revista e ampliada, analisa os contratos e operações bancários, com base doutrinária e jurisprudencial, levantando problemas práticos com que se confronta o advogado de instituições financeiras ou que com elas lida. Entre os temas abordados destacam-se: estudo de aspectos institucionais relativos às instituições financeiras (Conceito de atividade privativa; Tipologia das instituições financeiras e entidades equiparadas; Poderes do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional), bem como das principais regras legais a elas relativas (Direito do Consumidor; Lei do Sigilo Bancário; Lei de Lavagem de Dinheiro; Lei de Crimes do Colarinho Branco). Aborda ainda vasta gama de temas, operações e contratos locais e internacionais, como empréstimos, securitizações, derivativos, cartões de crédito, eurobônus, empréstimos sindicalizados, project finance, legal opinions e Lei Aplicável a Transações Financeiras Internacionais. Obra rigorosamente atualizada, faz referência também à regulamentação infralegal (atos do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil).