DIREITO CONSTITUCIONAL

Conteúdo conforme a Reforma da Previdência O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo direcionado para concursos públicos - Indicação no início do capítulo dos artigos relacionados ao assunto - Quadros de atenção com dicas - Indicação do posicionamento do STF e do STJ destacada no decorrer do texto - Tópico-síntese ao final de cada capítulo CONFORME: - EC 105/2019 – Dispõe sobre a transferência de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais. Enfim, a Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"! Bons estudos! Fechamento: 14/02/2020