DIREITO CONSTITUCIONAL

CONFORME: - EC 108/2020 - Altera as regras do FUNDEB - EC 107/2020 - Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos - EC 106/2020 - Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO CONSTITUCIONAL - RESUMO PARA CONCURSOS? A tarefa de escrever sobre pessoa de quem se tem estima é fácil. Mais facilitada ainda quando, além de querida, a pessoa é competente e estudiosa. Edem Nápoli foi visto por mim pela primeira vez em uma seleção de monitoria. Na primeira frase, pela impostação, pela clareza, pela erudição na medida certa, já se percebia que não era mais um candidato, e sim um novo nome dos constitucionalistas baianos e, certamente, brasileiros. Ele consegue aliar a clareza de lições pontuais e profundas com a simplicidade na explanação sobre temas os mais densos e intrincados. Alunos ficam extasiados com a didática, com a tranquilidade e com a humildade de Edem. Não é para menos: a obra que todos poderão ler adiante é uma prova bem-acabada desta verve pela educação com singeleza, sem devaneios, ensinando para quem quer aprender! Pedi uma certa vez que Edem me substituísse em aulas por conta de viagem profissional. Na volta, perguntei aos alunos como tinha sido o substituto – eles adoraram e quase, por muito pouco mesmo, eu não perdia minha condição de docente. Isso não seria demérito meu, mas apenas o coroamento de quem tem talento para dar e vender. Aproveitem a leitura, sejam apresentados ao Direito Constitucional e se preparem para o sucesso! Fábio Periandro Doutor e Mestre em Direito Público pela UFBA, professor de Direito Constitucional da UFBA, da UNEB, da Faculdade Baiana de Direito e da UNIJORGE Fechamento: 06/11/2020.