DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO: CRÍTICAS E ALTERNATIVAS AO SOLIDARISMO JURÍDICO

A obra traz uma introdução metodológica, uma introdução analítica e um capítulo preliminar, onde trabalha com profundidade os autores que darão base a sua investigação científica. Sintetiza-se, a seguir, o que será tratado em cada um dos capítulos do livro. No Capítulo Preliminar examina o debate sobre os modelos de Estado. O Capítulo I analisa o modelo moderno ou liberal de contrato, que inspirou o legislador ao elaborar e aprovar o Código Civil de 1916, enquanto o Capítulo II procura encontrar o ethos em um modelo solidarista de contrato. A despeito da explicação da concepção de contrato subjacente ao Direito Positivo, o Capítulo III apresenta as críticas que têm sido feitas ao modelo solidarista pelas lentes do modelo “sistêmico” e da análise econômica do Direito, de modo a sugerir que se busque uma interpretação atual ao direito contratual previsto na nova legislação. É estudado no Capítulo IV o modelo de contrato em perspectiva da Análise Econômica do Direito (AED).