DIREITO DE LAJE: DO PUXADINHO À DIGNA MORADIA

Pretende-se, com esses escritos sobre a laje, propor uma nova compreensão do direito de propriedade, ultrapassando uma perspectiva patrimonialista para projetá-lo sobre os direitos fundamentais de conteúdo social e sobre a própria tendência natural de servir à existência humana. A laje, nessa perspectiva proposta, se apresenta como uma categoria jurídica autônoma, uma propriedade vista em 3D, ultrapassando a clássica visão monolítica e monocórdica de que só existiria um único direito real sobre a coisa própria e, ao seu derredor, gravitariam todos os demais direitos reais (sobre a coisa alheia), limitadamente. A obra apresentada é teórica (propondo uma nova compreensão metodológica dos direitos reais, através da laje como uma nova manifestação jurídica do direito de propriedade), mas, por igual, prática. Esta 3ª edição, totalmente atualizada e revista, foi ampliada para que fossem acrescentados os julgados prolatados durante o período com base no inovador direito de laje, além dos debates doutrinários apresentados, prospectando aspectos não antes percebidos e consolidando entendimento anteriormente hesitante. Trata-se de uma edição mais completa e mais amadurecida.