DIREITO E CONTROLE SOCIAL NA MODERNIDADE

O principal objetivo da obra é analisar as diversas formas de controle social na Modernidade, incluindo a norma jurídica como uma delas. O controle social, gerador de estabilidade e atenuador de conflitos, é entendido aqui a partir de três pilares: o teórico, o político-social e o institucional. A cada um dos pilares corresponde um modo de expressão da Modernidade: a Modernidade teorizada, realizada e institucionalizada. A era moderna é caracterizada em sua complexidade a partir de contribuições da teoria social, da economia, da psicologia e do direito. O autor se vale do pensamento de autores tais como Max Weber, Émile Durkheim, Michel Foucault e Karl Marx para mostrar a variação dos padrões de conduta considerados normais em determinadas épocas históricas. O critério de normalidade estabelece, ao mesmo tempo, as condutas desviantes que passam a ser objeto direto do controle social. A questão da finalidade do controle social e institucional permeia o texto. Isso porque as razões que levam alguém a obedecer são justamente o fundamento da legitimidade do direito moderno.