DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA PRÁTICA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A REFLEXÃO JURÍDICA

Como é o Direito brasileiro na realidade? Como se relacionam regulação e jurisdição em seus vários aspectos e esferas diversas para lidar com problemas econômicos, políticos e sociais específicos? De que modos o Direito participa da solução (ou da criação) de tais problemas? Essas são algumas das questões abordadas pelos capítulos reunidos neste livro. Das relações entre agências reguladoras e Poder Judiciário às desigualdades de gênero, entre o direito societário e o direito urbanístico, do transnacional para o nacional, trata-se de trabalhos jurídicos orientados pelo propósito de contribuir para o desenvolvimento do país.