DIREITO ELEITORAL: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - ELEITORAIS

Inúmeras alterações nas regras eleitorais e constantes mudanças dos valores sociais e políticos do País fazem do nosso direito eleitoral um dos ramos de maior instabilidade na ciência jurídica. A par deste cenário, o autor propõe a construção de um modelo de interpretação para as regras do direito eleitoral, a fim de que se possa garantir a estabilidade e segurança jurídica necessárias. De maneira clara e sistemática, a obra analisa os caminhos a se trilhar em busca de uma visão crítica sobre as situações eleitorais, o que permitirá a compreensão dos valores envolvidos no processo eleitoral, bem como da relação entre o aplicador do direito e a norma jurídica, permitindo interpretações mais ágeis, flexíveis e funcionais.