DIREITO FISCAL

O Direito Fiscal é um livro que pretende ter valia para os que desejem conhecer o direito fiscal português ou aprofundar os respectivos conhecimentos bem como para quem pretenda ter ou ampliar noções de perspectivas fiscais internacional e comunitária de alguns dos seus problemas relevantes. Abrange, pois, toda a temática do Direito Fiscal: geral e especial (impostos mais importantes), não se confinando ao direito fiscal interno. Assumindo-se a doutrina como um elemento cada vez mais importante na análise fiscal, na presente obra foram tidas em atenção as opiniões mais recentes sobre problemas fundamentais, o que não significa que fossem sempre objecto de concordância, não deixando de se acolher - nem poderia deixar de ser feita - a actualização da legislação até ao momento da edição, legislação que infelizmente flui com notável rapidez e nem sempre na direcção mais aceitável.