DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO: BIODIVERSIDADE, MOBILIDADE E INTEGRAÇÃO

Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente voltados à análise dos temas centrais “Biodiversidade, mobilidade e integração” no Direito Internacional, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: O “Efeito Lúcifer” e a violência de gênero no caso dos crimes cometidos em Myanmar no período de 2010-2018; Direitos sociais fundamentais na perspectiva internacional: a teoria do controle jurisdicional de convencionalidade das leis trabalhistas; O Princípio da fraternidade universal como fundamento do constitucionalismo planetário; A militarização como estratégia de segurança pública na mira do direito internacional; O direito à liberdade de expressão: uma perspectiva comparativa entre o Supremo Tribunal Feral e a Corte Interamericana de Direitos Humanos; O Discurso de ódio à luz do sistema europeu de direitos humanos; Caso favela nova Brasília: A (In)convencionalidade à luz da razoável duração do processo e do acesso à justiça no Brasil; Escravidão: controle de convencionalidade aplicado ao XXII caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde; Aspectos críticos da relevância do direito interamericano dos direitos humanos na Colômbia; As fontes normativas do direito internacional de direitos humanos como fundamento do acesso a libras pelo poder judiciário brasileiro; Transgêneros e os desafios a partir da perspectiva internacional e nacional: oacesso à saúde e a resolução nº 2.265/2019 do Conselho Federal de Medicina; Crimes contra a humanidade no STJ à luz do caso Riocentro; A convenção interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos e o estatuto do idoso no Brasil; O modelo de internalização da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito brasileiro; O sistema de mobilidade de advogados e a integração de serviços jurídicos na União Europeia; Novos refúgios: o reconhecimento prima facie como instrumento de transformação. Caso Brasil Venezuela; Big Data como instrumento de controle e previsão para refugiados na fronteira brasileira; A (necessária) aplicação do direito internacional no âmbito da Ação Cível Originária 3121; A aplicação do princípio do Non Refoulement em zonas internacionais de aeroportos; O direito humano de migrar: refugiados venezuelanos e a (nova) política migratória do Brasil; O Brasil e o pacto global pela migração segura, ordenada e regular à luz dos direitos humanos; Do estatuto do estrangeiro a lei de migração: paradigma imunológico na globalização; Princípio do non-refoulement na união europeia: mecanismos jurídicos que propiciam descumprimento; A aplicabilidade do acordo internacional previdenciário bilateral entre Brasil e Japão: decreto nº 7.702/2012; A segurança humana e o resgate de refugiados náufragos sob a perspectiva da proteção internacional dos direitos humanos; O caso Vladimir Herzog e a responsabilidade internacional do estado brasileiro por violação de direitos humanos; A possibilidade de responsabilização internacional dos estados e os direitos humanos diante da pandemia de Covid-19; “Deslocamento forçado perante a corte internacional de justiça: uma contribuição do direito internacional dos direitos humanos?”; Da responsabilidade internacional estatal por violação de direitos humanos em tempos de pandemia e o óbice para o direito da integração na américa latina; As imunidades de jurisdição das organizações internacionais: o guia de aplicação prática da organização dos estados americanos e a construção de normas soft law para o sistema interamericano; Compliance um instrumento do direito internacional econômico para o desenvolvimento sustentável. Além de outros substanciais temas apresentados pelos pesquisadores. Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internacionalista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, além de ser expressão máxima do que se produz em Direito Internacional no Brasil. Alberto Barreto Goerch Ana Karolina Medeiros Fernandes Ana Leticia Costa De La Barra Ana Paula Ruiz Silveira Ledo Beatriz Mendes Niyama Celso De Oliveira Santos Clarisse Laupman Ferraz Lima Claudia Regina De Oliveira Magalhães Da Silva Loureiro Daniela Bucci Daniela Silva Fontoura De Barcellos Danielle Mendes Thame Denny Ellen Akemy Kuroce Fábio Aristimunho Vargas Gabrielly Carvalho Alves Giovanna Mayer Zorzeto Graziela Tavares De Souza Reis Heloisa Helena De Almeida Portugal Henrique Furtado Tavares Isabelle Fagundes Trabalon Jessica Sarue Klüger João Francisco De Azevedo Barretto João Luis Macedo Silva Cardoso Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa Laércio Dias Franco Neto Luciano Meneguetti Pereira Luis Carlos Dos Santos Lima Sobrinho Luiz Felipe Costa Santana Márcia Leonora Regis Orlandini Marcia Teshima Maria Teodora Rocha Maia Do Amaral Mariana Rezende Maranhão Da Costa Mariana Teixeira Thomé Matheus Ribeiro Barreto Dias Maurício Ferreira Da Cruz Junior Nathalia Penha Cardoso De França Paola Mitsuko Okumoto Paulo César Rebouças Torquato Filho Paulo Emílio Vauthier Borges De Macedo Paulo Máximo De Castro Cabacinha Pedro Henrique De Oliveira Godeiro Priscila Benelli Walker Rita De Cassia Carvalho Lopes Rodrigo Vieira Costa Rudá Ryuiti Furukita Baptista Serena Maria Bezelga De Andrade Teixeira Sibele Walkiria Lopes Silviane Meneghetti De Freitas Tainá Galio Do Amaral Thiago Augusto Lima Alves Thiago Oliveira Moreira Ulisses Levy Silvério Dos Reis Valesca Raizer Borges Moschen Vinícius Assis Da Silveira