DIREITO INTERNACIONAL PENAL: UMA PERSPECTIVA DOGMÁTICO-CRÍTICA

O Direito Internacional Penal- Uma Perspectiva Dogmático-Crítica é um livro de cunho essencialmente pedagógico, em que se procura uma explicação global e coerente sobre os vários temas que este sector jurídico-internacional tem vindo a incluir. Mas esta é também uma oportunidade para uma discussão crítica quanto às soluções encontradas por um Direito Internacional Penal progressivamente mais denso, mas em que não se deixa de assinalar a existência de múltiplas contradições internas. É por isso que se impõe uma indagação dogmática mais profunda, atenta às dificuldades de uma complexa teia normativa inter-sistemática, com problemas até certo ponto inevitáveis, se bem que igualmente registando a insuficiência de os resolver: algo que, ao contrário, o Cientista do Direito Internacional Penal deve ter capacidade de fazer.