Sinopse
O presente livro, , enfoca de forma global o Direito Penal, suas várias formas no chamado Direito Penal Especial, bem como o Processo Penal, fazendo a ligação necessária e obrigatória com os Direitos Fundamentais; traz a abordagem de diversos institutos, os quais são vistos sob o ângulo do direito português e também brasileiro. Com profundidade científica e preocupação acadêmica, são trazidas a lume questões ligadas a globalização e ao combate da criminalidade, crimes transnacionais, lavagem de dinheiro, política criminal e direitos fundamentais, além de outros temas de atual e relevante importância internacional, nas áreas jurídica e cultural, em suas várias manifestações.