DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL: (ARTS. 213 A 359-H)

Este terceiro volume da obra Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos VI a XI da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 359-H), e encontra-se estruturado em seis capítulos: Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Família; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; e Crimes contra a Administração Pública. O livro propõe o estudo aprofundado dos delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a esta disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para as provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como também no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com: • Reflexos Jurídico-Penais da Pandemia • Projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020 • Denunciação Caluniosa – Lei nº 14.110/2020 • Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro – Lei nº 14.069/2020 Inclui: e-book gratuito do livro Crimes em Licitações e Contratos Administrativos