DIREITO PROCESSUAL IV

O CPC/2015, além do procedimento comum, fez a previsão de diversos procedimentos especiais, além do instituto das convenções, no art. 190, que permite a customização do processo, observados os requisitos legais. Ademais, temos as disposições relativas ao processo de execução, agora geograficamente separadas das regras do cumprimento de sentença, bem como os procedimentos previstos em legislação extravagante.Nesse livro o aluno vai encontrar o material relativo ao cumprimento de sentença, ao processo de execução, e às formas de defesa do executado. Ademais, serão vistos, nos capítulos seguintes, as normas relativas aos juizadosespeciais e à tutela coletiva. O presente material didático dá continuidade ao texto por nós desenvolvidoem 2017, referente à disciplina Direito Processual Civil I. Nesse material o aluno terá acesso a todo o conteúdo da execução, compreendendo o cumprimento de decisões judiciais (definitivo e provisório) e o processo autônomo de execução de títulos extrajudiciais. Serão examinadas todas espécies de execução de obrigações de pagar, dar ou restituir e fazer ou não fazer, bem como as chamadas execuções especiais (alimentos e contra a Fazenda Pública).Em seguida, serão examinados os procedimentos especiais referentes à tutela coletiva (ação civil pública e as leis que regem o instituto no Brasil) e aos juizados especiais, nas suas três modalidades, a saber, juizados especiais estaduais, federaise da Fazenda Pública. O texto está atualizado de acordo com a Lei n°13.256/2016, que alterou o CPC/2015, bem como com todas as Leis editadas desde então, notadamente as Leis de Mediação (Lei n° 13.140/2015), de Arbitragem (Lei n° 9.307/96 com asalterações impostas pela Lei n° 13.129/2015) e o Estatuto das pessoas portadoras de deficiência (Lei n° 13.146/2015).A abordagem aos temas é objetiva e sistemática. Procuramos introduzir no texto o maior número de informações, de maneira organizada e observando a ordem cronológica dos acontecimentos. Referências doutrinárias e jurisprudenciais são feitas ao longo do texto, bem como são indicados links para aprofundamento dos conhecimentos.Ademais, tivemos a preocupação de afinar os institutos tradicionais do processo com as modernas tendências do CPC/2015, como a releitura das garantias constitucionais, a cooperação, as convenções e a ênfase na escolha das ferramentasmais adequadas a cada caso concreto. Fico, como sempre, à disposição para críticas e sugestões.