DIREITO, RETÓRICA E COMUNICAÇÃO: SUBSÍDIOS PARA UMA PRAGMÁTICA DO DISCURSO JURÍDICO

Este livro, quando editado pela primeira vez, abordava o Direito de um ângulo então pouco difundido: sua relação com a linguagem e as técnicas discursivas. Hoje, o chamado “giro linguístico” na área jurídica é uma realidade. E o tema que nele é abordado ganha uma atualidade não suspeitada quando então publicado. O alcance desta obra, quando adentra a retórica jurídica, chega à teoria contemporânea da argumentação em seus vários aspectos. Seu centro orientador, nesse sentido, é a argumentatio, enquanto área de domínio próprio do jurista desde sempre. Mas articulada nos termos da moderna teoria da comunicação. O texto atende, assim, ao interesse dos diferentes modelos argumentativos no Direito, situando o discurso jurídico tanto na esfera judicial, como na legislativa e na elaboração da ciência do Direito. Vai ao encontro das discussões atuais em torno do chamado ativismo judicial, no resgate que faz dos princípios jurídicos em termos de lugares comuns da antiga retórica. Situa, assim, o estudioso do Direito em seu novo contexto. Obra recomendada para os profissionais e operadores de Direito, por oferecer raciocínio, crítica, lógica e conhecimentos sólidos para a argumentação jurídica. O livro é introduzido pela proposição de um modelo de pragmática do discurso, cujo interesse alcança, para além do jurista, o estudioso de linguística, de comunicação e de filosofia. Leitura complementar para as disciplinas Ciência do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, entre outras dos cursos de graduação em Direito que se dedicam ao estudo do discurso jurídico e da argumentação.