DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DEBATE

Esta obra disponibiliza à comunidade acadêmica uma série de reflexões acerca das problemáticas envolvidas na concretização de direitos fundamentais, perpassando por discussões que envolvem desde a análise de teorias estrangeiras acerca da concretização dos direitos sociais, até a observância de concretos problemas locais. Observa-se, assim, que os textos promovem com maestria a complexa interface entre a teoria dos Direitos Fundamentais e as dificuldades práticas envolvidas na sua aplicação, analisando casos concretos e buscando alternativas em conciliar o texto normativo com a realidade, indo além do mero diagnóstico de problemas. Fruto das discussões travadas na disciplina de Teoria Geral do Estado, no âmbito do curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Bacabal/Universidade Estadual do Maranhão – CESB/UEMA, o livro em análise projeta-nos a nutrir esperança no futuro dos estudos acadêmicos, uma vez que os ensaios colacionados foram majoritariamente elaborados por alunos de Graduação, os quais, apesar da pouca experiência nos meandros da Academia, produziram trabalhos científicos profundos e de maneira desafiadora, propondo-se a colocar a pesquisa à serviço da transformação da realidade social. Isabelly Cysne Augusto Maia Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)