DO PROTESTO

Na sociedade moderna de consumo, a presença do protesto irradia diversos efeitos, principalmente sob a ótica do acesso ao crédito, restrição no registro de dados, e ainda a impossibilidade da realização de negócios a prazo, saboreando o consumo verdadeira náusea frente à realidade do instituto. Sob o ângulo da empresa, de modo semelhante, a perspectiva do protesto elimina sua concorrência, competividade, e a inibe participe de licitações, experimentando inúmeros inconvenientes. Bem, por tudo isso, a obra aborda, desde a origem, o instituto, seu conceito, finalidade, formalidade e seus efeitos práticos tratando da sustação, falando sobre o cancelamento, da responsabilidade civil do Estado, os títulos sujeitos a protesto, elencando jurisprudência contemporânea. No exame plural da questão se coadunou a abordagem com o Código Civil em vigor, a nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências, além de se preocupar amiúde com a técnica segura em torno da realização do ato notarial. Busca a monografia espelhar o instituto do protesto em todas as nuances, com excerto doutrinário e jurisprudencial que examinou os conflitos que são suscitados com maior freqüência nos Tribunais, na expectativa das reformas que moralizem o instituto, de crucial importância para a economia e desenvolvimento dos negócios.