DO REEXAME NECESSÁRIO

O tema ora analisado é de grande amplitude, o que exigiu uma acurada pesquisa para a realização desse trabalho. Suas fontes e fundamentos foram buscados, inclusive, no Direito Comparado. Estão registradas as idéias do autor sobre o emprego do instituto em face das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Temas atuais, como a aplicabilidade dos arts. 557 e 515, § 3.º, do Código de Processo Civil, também são abordados. A sistematização do texto acompanha o ordenamento jurídico processual brasileiro, especialmente quanto à Fazenda Pública. Quanto à linguagem, é simples, sem perder de vista a tecnicidade jurídica.