DO XADREZ À CORTESIA: DWORKIN E A TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA

A obra é fruto da tese de livre-docência do professor Ronaldo Porto Macedo, defendida pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O texto faz um diagnóstico a respeito das questões contemporâneas da teoria do Direito. Segundo o autor, a s principais preocupações da teoria do direito atual são de caráter metodológico. A maioria dos autores contemporâneos discutem temas tais como a natureza do conceito de direito e as condições de objetividade da teoria do direito. Ronald Dworkin é um autor representativo desse novo cenário de preocupações. Sua obra aproxima a teoria do direito da filosofia em geral e, principalmente, da filosofia da linguagem. Dworkin rejeita a analogia do direito a um jogo de xadrez, tão cara aos positivistas: a imagem seria inadequada por não capturar a dimensão interpretativa do direito, mas apenas a dimensão das regras do jogo. O direito como conceito interpretativo de Dworkin é explorado em todos os seus desdobramentos e contraposições.