EFICIÊNCIA JURISDICIONAL: A RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS FRENTE ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS

O presente livro trata do direito fundamental à jurisdição tempestiva, desenvolvida em procedimento de duração razoável, livre de dilações indevidas. Na obra, procura-se firmar algumas noções mais adequadas em relação à jurisdição e ao processo, bem como em relação à efetividade processual e à eficiência jurisdicional. Assim, tenta-se propiciar uma análise aprofundada do aparente conflito existente entre as garantias processuais e a previsão de razoável duração dos procedimentos, tentando demonstrar que, para solucionar os problemas de morosidade jurisdicional, não é necessária a mitigação ou supressão das garantias processuais ou da cognição. O estudo realiza uma tentativa de oferta de soluções legitimas, capazes de propiciar maior eficiência à jurisdição. Para tanto, passa-se pela identificação das verdadeiras causas da intempestividade da jurisdição, para, finalmente, ser possível vislumbrar que, sob a ótica de um direito processual democrático, de bases constitucionais, não existe incompatibilidade entre a efetivação da celeridade e razoável duração procedimental e o respeito às garantias fundamentais do processo.