ELEMENTOS DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Essa obra desenvolve estudo de um tema de importância singular para as relações de trabalho, enfocando-as em seu aspecto coletivo, seja no plano nacional, seja no contexto supranacional. Trata do Direito Coletivo do Trabalho, em seu conceito, visto sob o prisma do surgimento e desenvolvimento histórico dessa disciplina, de seus elementos axiológicos, seus princípios, destacando sua importância para as relações laborais. Analisa, como pressuposto desse ramo do direito, a autonomia privada coletiva, que é fonte principal das normas de que ele se nutre. Destaca a relevância do papel do sindicato no processo normativo e apresenta propostas de revitalização desse ente coletivo com vistas à sua atuação no âmbito internacional. Examina a convenção coletiva de trabalho como instituto basilar nessa área do direito, fornecendo seu conceito e natureza jurídica, bem assim indicando suas relações com a jurisdição, a legislação, os pactos sociais e o contrato individual de trabalho. Aponta as perspectivas da negociação coletiva na sociedade pós-industrial. A obra expõe, ademais, a experiência nacional brasileira e a de outros países, em especial os membros do Mercosul; e a experiência supranacional, mostrando a viabilidade de negociação coletiva de trabalho nessa esfera, diante das normas internacionais de trabalho, no seio da Comunidade Europeia e para além de seu âmbito.