ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO

Elementos da Teoria Geral do Direito tem por objetivo a relevante e complexa tarefa de servir como um livro de curso de introdução ao estudo do direito, ou seja, orientar o recém-ingresso na Faculdade de Direito nos difíceis caminhos que conduzem ao conhecimento jurídico de maneira didática e abrangente. Em 11 capítulos: Teoria Geral da Norma Jurídica, Princípios Jurídicos, Direito Intertemporal, Fontes do Direito, Teoria da Relação Jurídica, Ordenamento Jurídico, Jusnaturalismo, Juspositivismo, Pós-Positivismo, Neoconstitucionalismo brasileiro e Teoria da Interpretação do Direito ou Hermenêutica. Ao final de cada capítulo o autor apresenta uma Sinopse e ao final do livro traz questões relacionadas à matéria.