ELEMENTOS DO DIREITO - ÉTICA PROFISSIONAL - VOL.10 7ªED. #10

Elementos do , vol. 10Ética Profissional NOTA DA EDITORAaPRESENTAÇÃO DA COLEÇÃONota à 6.ª ediçãoNota do Autor à 5.ª edição1. Da Atividade de Advocacia (Previsão legal também nos arts. 1.º a 8.º do RGEAOAB)1. Postulação1.1 Postulação a órgão do Poder Judiciário e dos Juizados Especiais1.2 Postulação na Justiça do Trabalho1.3 Postulação nos Juizados Especiais Estaduais e Federais1.4 Postulação nas ações de alimentos2. Consultoria3. Impetração de habeas corpus4. Atos e contratos e constitutivos5. Divulgação/associação da advocacia com outra profissão6. Características essenciais da advocacia7. Exercem atividade de advocacia8. Estagiário de direito9. Nulidades dos atos praticados10. Mandato judicial (art. 5.º do EAOAB e arts. 8.º a 24 do CED)10.1 Conceito10.2 Instrumento de mandato10.3 Tipo de contrato10.4 Outorgante10.5 Outorgado10.6 Início do mandato10.7 Prazos10.8 Poderes10.9 Extinção do mandato10.10 Extinção do mandato por decurso de tempo10.11 Riscos do mandato10.12 Prestação de contas10.13 Conflito de interesses entre os clientes10.14 Postulação contra ex-cliente e ex-empregador10.15 Postular contra ato jurídico realizado ou contra quem consultou10.16 Liberdade de atuação do advogado2. Dos s do Advogado (Previsão legal também nos arts. 15 a 19 do RGEAOAB. Os deveres dos advogados estão previstos nos arts. 1.º ao 7.º do CED)1. s e prerrogativas3. Da inscrição (Previsão legal também nos arts. 20 a 26 do RGEAOAB)4. Da Sociedade de Advogados (Previsão legal também nos arts. 37 a 43 do RGEAOAB)5. Do Advogado Empregado (Previsão legal também nos arts. 11 a 14 do RGEAOAB e no art. 4.º do CED)6. Dos Honorários Advocatícios (Previsão legal também nos arts. 35 a 43 do CED)1. Honorários advocatícios2. Cobrança de honorários advocatícios3. Cláusula quota litis4. Prescrição5. Honorários em assistência jurídica6. Saque de duplicatas – protesto cambial7. Das Incompatibilidades e Impedimentos8. Da Ética do Advogado (Previsão legal também nos arts. 44 a 46 do CED)9. Das Infrações e Sanções Disciplinares10. Da Ordem dos Advogados do Brasil1. Dos fins e da organização1.1 Ordem dos Advogados do Brasil2. Do Conselho Federal3. Do Conselho Seccional4. Da subseção5. Da Caixa de Assistência dos Advogados6. Das eleições e dos mandatos6.1 Eleições11. Do Processo na OAB1. Disposições gerais2. Do processo disciplinar2.1 Suspensão preventiva2.2 Processo disciplinar em espécie3. DOS RECURSOS3.1 Efeitos dos recursos3.2 Recursos ao Conselho Federal: cabimento e legitimação3.3 Recursos ao Conselho Seccional: cabimento e legitimação12. Das Disposições Gerais e Transitórias13. Código de Ética e Disciplina – CED14. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – RGEAOABBibliografiaAnexos1. Provimentos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil1.1 Provimento 91/20001.2 Provimento 94/20001.3 Provimento 102/20041.5 Provimento 111/20061.6 Provimento 112/20061.7 Provimento 113/20061.8 Provimento 126/20081.9 Provimento 127/20081.10 Provimento 128/20081.11 Provimento 129/20081.12 Provimento 135/20091.13 Provimento 136/20091.14 Provimento 137/20091.15 Provimento 139/20101.16 Provimento 141/20102. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AO EAOAB3. MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINARApresentaçãoCarta de BrasíliaI – Primeira Parte: Conceitos e RecomendaçõesA – Das PartesB – Das Garantias ConstitucionaisC – Da Efetividade da DefesaD – Da Fundamentação e da PublicidadeE – Da Instrução ProcessualF – ConceitosII – Segunda Parte: Dos ProcedimentosIII – Terceira ParteAnexo I – Provimento n. 083/96Anexo II – Modelo de Nomeação de Defensor DativoAnexo III – Modelo de Notificação para Apresentação
de Defesa PréviaAnexo IV – Modelo de Notificação para Apresentação
de Alegações FinaisAnexo V – Modelo de Comunicação para Inclusão em PautaAnexo VI – Modelo de Termo de DepoimentoAnexo VII – Modelo de Roteiro Elementar para
Produção de VotoAnexo VIII – Modelo de Minuta de AcórdãoIV – Quarta ParteEmentário JurisprudencialRito Procedimental do TED