EMBARGOS DE TERCEIRO

Consciente da importância de confrontar a teoria com a experiência prática, adequando o estudo das matérias jurídicas à dinâmica de nosso tempo, o autor elaborou esta obra. Com precisão e segurança, destaca os pontos cruciais e controvertidos que ainda persistem nos embargos de terceiro, importante instrumento processual utilizado para a proteção, principalmente, dos direitos de propriedade e de posse violados ou ameaçados de violação por ato de apreensão judicial. A primeira parte da obra destina-se à introdução do tema, dando ênfase ao conceito, natureza jurídica e limites da cognição do instituto, entre outros assuntos. Em seguida, analisa o procedimento da ação (audiência, suspensão e resposta) e, por último, a coisa julgada na sentença dos embargos de terceiro.