ENSAIOS SOBRE MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL

Os dois assuntos nodais desta obra são o meio ambiente e o direito ambiental. O elenco temático dela é rico, sendo expresso nos ensaios intitulados: "A Precaução no Licenciamento Ambiental”; "Direito Humano ao Saneamento: retórica ou realidade na Sociedade Brasileira”; "A Utilização dos Impostos como Instrumentos Econômicos de Proteção ao Meio Ambiente Natural”; "Mandado de Segurança em Licenciamento Ambiental e suas problemáticas”; "O Iluminismo de Goya e a Liberdade de Pensamento Ecológico como alternativa paradigmática à Revolução Francesa”; "Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho”; "Eco mediação: uma teoria pós moderna de gestão de Conflitos Ambientais”; “Os limites da Proteção Jurídica dos Manguezais”; "Lei Complementar nº 140/11: Aspectos polêmicos da Competência para Licenciar e Fiscalizar”; "O Discurso Nuclear do Direito Portuário Brasileiro e o Meio Ambiente”; "Restinga”.