ENTRE O DIREITO E A HISTÓRIA: A CONCEPÇÃO DO LEGISLADOR EM ROUSSEAU

Este trabalho pretende analisar os diversos significados que a noção de legislador admite no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau, acompanhando alguns argumentos e parte da obra de Rousseau desde o Primeiro Discurso até o Contrato Social, e depois as Considerações sobre o Governo da Polônia. A primeira parte, que compreende os dois primeiros capítulos, discute alguns pressupostos contidos no Contrato Social. A partir daí, a segunda parte apresenta, no capítulo três, uma hipótese de leitura do conceito de legislador e, no capítulo quatro, a verificação da conveniência dessa hipótese.