ENTRE PROTEÇÃO E PUNIÇÃO: O CONTROLE SOCIOPENAL DOS ADOLESCENTES

Utilizando como referencial teórico o materialismo histórico, sobretudo em autores como Marx e Mészáros, o livro tem como objeto o controle sociopenal dos adolescentes que respondem por processos infracionais. O eixo de tal controle é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, em sua relação com o Sistema de Administração da Justiça Juvenil de São Paulo, está delineando o direito penal juvenil. A autora atenta para os arranjos do sistema de controle social, envolvendo a ampla e intrincada teia das relações mediadas pelo Estado e pelos processos de luta social no âmbito da sociedade civil, com o propósito de desvendar as contradições entre proteção e punição implicadas nos fundamentos, processos e práticas sociojurídicas.