Esta obra é de particular interesse devido à sua inovação teórica. Parte de duas posições irreconciliáveis em princípio levando à otimização recíproca do enfoque teórico. Ao manter-se igualmente distante das posições originárias de Luhmann e Habermas, o autor desenvolve uma compreensão incisiva das presentes condições de possibilidade do Estado Democrático de Direito no contexto estatal e global. O ponto de partida deste volume consiste no foco de tensão entre o paradigma sistêmico de Luhmann e a teoria de Habermas do discurso. Ao enfrentar as divergências e complementaridades das duas perspectivas, o autor procura esboçar os elementos de uma teoria dos fundamentos normativos e das condições empíricas do Estado Democrático de Direito na sociedade supercomplexa da modernidade.