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ESPECIFICIDADE DO ONUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO, A

Carlos Alberto Reis De Paula
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Sinopse
A prova e o coracao do processo. Por sua essencialidade, o termo onus da prova torna-se um dos mais dificeis e intrincados do direito processual. O Autor, professor e magistrado, vale-se de sua experiencia pessoal para a elaboracao do trabalho, fruto de tese de Doutorado. O livro, que enfoca o tema no ramo especifico do Direito Processual do Trabalho, trata inicialmente de aspectos da prova: historia, direito comparado, relacoes com o direito material, finalidade, objeto. Ao valorizar a atuacao do juiz no processo, faz um interessante estudo sobre a aplicacao das regras do onus de prova em varias situacoes concretas. Cuidando da flexibilizacao da norma do art. 818 da CLT, estabelece como razao de ser dos Direitos do Trabalho e Processual do Trabalho a desigualdade, pois a singularidade do processo do trabalho justifica-se pela singularidade do direitodo trabalho, assim como a utilidade e atualidade do livro para doutrinadores, estudiosos e aplicadores das normas trabalhistas.

Categoria
Editora LTR
ISBN-13 9788536115504
ISBN 8536115505
Edição 1 / 2010
Idioma Português
Páginas 176
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