ESTADO CONSTITUCIONAL E ORGANIZAÇÃO DO PODER

Nesta obra estão reunidos artigos de renomados autores nacionais e estrangeiros sobre os aspectos atuais e polêmicos do federalismo, da organização dos Estados e da divisão de poderes, de forma a propiciar a análise das transformações e evolução desses temas clássicos da doutrina constitucional, inclusive sob o âmbito supranacional. Além disso, ressalta-se a importância e interferência dessa temática na proteção dos direitos fundamentais e na jurisdição constitucional, assuntos palpitantes da seara constitucional. Por fim, vale registrar que o seleto grupo de juristas abordaram as questões com excelente rigor científico e ampla pesquisa, conferindo à obra lugar de destaque na literatura jurídica.