ESTATUTO DO IDOSO - LEI FEDERAL NO 10.741/2003

A Coleção Leis Especiais Comentadas, da Editora Rideel, contempla as principais ormas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos o concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência dos tribunais superiores, questões de concursos oficiais, questões elaboradas pelos autores, além de mapas mentais que o ajudarão na memorização do conteúdo. Atualizações da edição: • LEI No 13.466/2017 (prioridade especial para maiores de 80 anos) • LEI No 13.535/2017 (oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior para idosos)