ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

As autoras oferecem aos candidatos a concurso público do Estado do Rio de Janeiro, uma obra que preenche a necessidade dos concursandos, com esclarecimentos de forma direta e objetiva. Tal necessidade se faz presente porque o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro é norma que, como as demais, precisa ser estudada e aplicada em consonância com os dispositivos constitucionais, visto que as normas estatutárias são anteriores à atual Constituição Federal, vez que datadas de 1975 (Estatuto) e 1979 (Regulamento) e as atualizações realizadas não foram suficientes para tornar seu texto totalmente adequado aos preceitos constitucionais. Após a parte legislativa, as autoras apresentam aos leitores uma análise resumida e integrada das normas constitucionais e estatutárias em questão, aduzindo quadros sinóticos e esquemáticos, sempre no intuito de facilitar o entendimento e proporcionar ao concursando uma visualização objetiva da norma. Como última parte da obra, oferecem 250 questões no intuito de facilitar a verificação do conhecimento idealizado pelo candidato ao concurso estadual.