ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL: TEMAS ATUAIS E ESSENCIAIS

A obra Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social é fruto de intensas pesquisas do autor, aliadas à sua experiência profissional e acadêmica, com a finalidade de apresentar ao leitor estudos aprofundados de temas atuais e relevantes na esfera do Direito, sempre procurando estabelecer o necessário enfoque constitucional e jusfundamental quanto às diversas matérias analisadas. Nesse sentido, são examinados, em específico, os seguintes tópicos: – as dimensões da liberdade sindical e a proteção contra atos antissindicais; – o trabalho a distância e sua relação com o sobreaviso decorrente do uso de instrumentos telemáticos pelo empregado; – os servidores e empregados públicos, seus diversos regimes jurídicos e a possibilidade de incidência do Direito do Trabalho; – a autonomia do processo do trabalho; – a constitucionalização do processo do trabalho, analisando-se o Direito Processual do Trabalho sob o enfoque constitucional; – os beneficiários da Previdência Social no contexto dos direitos humanos e fundamentais. Espera-se, assim, que a obra possa contribuir para o debate e o avanço da Ciência do Direito.