ESTUDOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

O lançamento desta obra, uma iniciativa da Escola da Magistratura da 15ª Região, vem realçar mais ainda as comemorações do aniversário de 15 anos do nosso Tribunal. Trata-se de um acontecimento avalizado pela cultura e competência de todos aqueles que colaboraram com seus trabalhos. O livro coloca como tema central a Execução, de importância ímpar no Processo, eis que vinculada diretamente a valores inarredáveis da democracia, quais sejam, a credibilidade do Poder Judiciário e o respeito à coisa julgada. Todos conhecemos as dificuldades que vêm obstando, na atualidade, o cumprimento das decisões judiciais. A começar pela situação econômica desfavorável que ronda as empresas, passando pelo excesso de formalidades, recursos e instrumentos de impugnação existentes na fase executória do feito, findando pelo acréscimo de processos que demandam execução gerado, principalmente, por um crescente aumento da produtividade e da produção na fase cognitiva.