ÉTICA, DIREITO PENAL E MERCADO: MERCANTILIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL NO BRASIL

O presente livro, intitulado Ética, Direito Penal e Mercado: Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro, é produto de tese defendida pelo autor em dezembro de 2011 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Faculdade de Direito do Recife, sob orientação do sociólogo e professor Luciano Oliveira. Retrata as imbricações entre ética, direito penal e mercado e sua influência sobre as práticas sociais e as relações humanas. Descreve aspectos éticos, históricos e culturais que determinaram a formulação do paradigma penal clássico e sua variada conformação social, bem como explicita os limites da linguagem utilizada pelo sistema jurídico penal diante de outras linguagens, tais como as desenvolvidas pelas relações mercantis e de troca extremamente presentes no cotidiano social. O livro busca estudar a genealogia e as consequências dessa estranha relação mercantil de extorsão/corrupção que marca o cotidiano do Sistema Penal, em especial o caso do Sistema Penal Brasileiro. É inovador ao sugerir uma tipologia classificatória para os sujeitos mercantis envolvidos nesse processo e analisar aspectos político-criminais relevantes para uma remodelação do Sistema Penal diante desse cenário de violência e mercantilização. Instigante em virtude da descrição histórica original e acurada dos fenômenos que envolvem conceitos éticos, dogmático-penais e político-criminais, apresentados de forma densa sem perder a clareza das ideias.