EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Dois conceituados juristas maranhenses, Antonio Dias da Luz e José Silva Cruz, especialistas em Direito Processual Civil, ex-integrantes do Ministério Público, conectaram esforços com a finalidade de propiciar a publicação da obra , nela enfatizando relevantes aspectos teóricos amparados na mais autorizada doutrina e atualizada jurisprudência, cuja abordagem abrange as execuções comum, fiscal, trabalhista e eleitoral.Partem da noticia histórica acerca desse instituto jurídico-processual, questionando o seu (exceção ou objeção?), analisando sua natureza e base jurídicas, as condições de ação e os pressupostos processuais, bem como a abrangência, a legitimidade ativa, as decisões, os recursos, a forma e o procedimento. Merece destaque a inclusão, neste livro de cunho também didático, de dois excepcionais pareceres, um de Pontes de Miranda (este como precursor) e outro de Alcides de Miranda Lima, notáveis jurisconsultos que trataram dessa matéria de forma vertical, constituindo verdadeiros paradigmas para a melhor compreensão da espécie enfocada. Daí por que tem razão Jamil de Miranda Gedeon Neto, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ao assinalar, com precisão, a utilidade deste livro por parte dos advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores e acadêmicos de Direito, enfim, todos quantos atuam na seara jurídica.