EXECUÇÃO PENAL NA AMÉRICA LATINA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Esta obra contém um estudo da execução penal na América Latina, com especial ênfase no Brasil e no México. O autor mostra realidades coincidentes entre os dois países, no plano social e no plano criminal e penitenciário, realizando um percurso pelos cárceres de uma e outra região e identificando os problemas crônicos e comuns a ambos, que desafiaram, por décadas, os governantes e a sociedade. O propósito deste livro é apresentar conclusões e propostas (tanto de caráter geral como específicas para cada país) que possam não só reduzir a criminalidade extramuros senão também descongestionar e humanizar as prisões. Mais ainda, convertê-las em um espaço onde efetivamente se preservem aqueles direitos não alcançados pela lei e pela sentença, e se ofereça uma execução congruente com o respeito aos direitos fundamentais dos reclusos. Ante a residualidade da pena detentiva se propõe a aplicação progressiva de alternativas penais aos autores de delitos menores e, ao mesmo tempo, a despenalização e a descriminalização de certas condutas no contexto de uma política criminal racional e moderna.