EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PROCESSO CIVIL

Neste trabalho, o Autor, estudioso da execução provisória no processo civil, faz uma abordagem completa do tema. Para tanto, analisa a efetividade do processo, o princípio do duplo grau de jurisdição, a tendência atual de emprestar eficácia imediata às decisões antecipatórias e o mito da segurança dos pronunciamentos judiciais. Aqui a execução provisória também é tratada sob o enfoque de determinados pronunciamentos judiciais contemplados não só no Código de Processo Civil (embargos de terceiros, embargos de segunda fase, ação monitória, recurso extraordinário/recurso especial, entre outros), como também em leis especiais (mandado de segurança, ação civil pública, CDC, arbitragem, locação, juizados especiais, falência, entre outros). O Autor discorre também sobre a relação da execução provisória com a eficácia das sentenças e com a antecipação de tutela. Finalmente, trata de algumas questões controvertidas a respeito da execução provisória, entre as quais se destacam: a execução provisória contra a Fazenda Pública; a gratuidade da justiça e a prestação de caução; a execução provisória dos honorários e das custas processuais; e, por fim, a impugnação à execução provisória e sua abrangência.