FALSO TESTEMUNHO E FALSA PERÍCIA

Este livro aborda com clareza e lucidez, tema até então polêmico - O crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no art. 342 do Código Penal. Analisa e disseca os assuntos, expõe a opinião pessoal do autor à luz das correntes doutrinárias e jurisprudenciais existentes utilizando-se, com precisão, do método dialético. É possível a ocorrência do falso em sindicâncias administrativas? Pode ser sujeito ativo do crime aquele que presta testemunho ou realiza perícia em autodefesa? E o ofendido, o não compromissado, o não advertido e o depoente pessoal em processo civil? O delito admite a tentativa? Qual é o seu momento consumativo? O dolo é ínsito da ação do agente ou pode ceder ante a existência de um erro de tipo? É admissível a co-autoria, notadamente do advogado, no crime de falso testemunho ou falsa perícia? Questões polêmicas como estas, e muitas outras mais, atualíssimas, são enfrentadas de maneira objetiva e completa no presente trabalho, cuja oportunidade é ainda mais manifesta com a ampliação das atividades investigativas das instâncias parlamentares, sobretudo através da instalação de várias comissões mistas de inquérito, que não raro se deparam com depoimentos e perícias falsas, fato cuja raridade é cada vez menor em nosso país. Possam as opiniões ora expressas, fornecer subsídios e contribuir de maneira efetiva para que os representantes da sociedade - políticos, legisladores, peritos, investiga-dores, magistrados e pessoal forense, conduzam os processos com segurança aos caminhos da Justiça e da Democracia.