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FEDERALISMO ASSIMÉTRICO BRASILEIRO

Ricardo Victalino De Oliveira
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Sinopse
A obra "Federalismo Assimétrico Brasileiro" aborda um dos temas mais debatidos em torno da estruturação dos Estados federais: o tratamento isonômico ou diferenciado a ser conferido aos entes federados. Além dos aspectos gerais que orientam a teoria do federalismo assimétrico, o livro remete especial atenção para os condicionantes que interferem na organização da Federação brasileira. A proposta central da obra interessa estudiosos do Direito Constitucional e da Ciência Política, haja vista que a CF/1988 adota a cooperação intergovernamental como garantia do fortalecimento de nosso pacto federativo; e, em tal campo, hoje, é praticamente impossível dispensar os esquemas de acomodação das diversidades oferecidos pela teoria das assimetrias federativas.
Categoria
Editora Arraes Editores
ISBN-13 8562741299
ISBN 9788562741296
Edição 1 / 2011
Idioma Português
Páginas 276
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