FILOSOFIA DO DIREITO

O direito reflete a sociedade e o mundo. Assim como o ser humano, estaciência social aplicada evolui e aprimora-se. As crises de paradigmas da históriada humanidade refletem-se no Direito e a Filosofia é a disciplina responsável porintermediar este diálogo necessário entre os inúmeros fenômenos e o direito. Paraque serve a lei? Toda lei promove justiça? Leis injustas devem ser obedecidas?O extremo tecnicismo levou, por exemplo, a Alemanha ao Estado nazista, ondetodos os procedimentos eram regulados por leis e nem por isso foram aceitos outolerados pela humanidade. Nos dias atuais penas de morte, leis cruéis, trazidasnos noticiários mostram que aceitar sem críticas as normas e instituições jurídicaspode também levar sociedades à barbárie e este não é o objetivo do direito nacontemporaneidade e em democracias republicanas, a exemplo do Brasil, EUA,França, etc.É por este motivo, também, que a resolução 75 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) passou a exigir do profissional do Direito, que este pense esta disciplina emtodas as suas complexidades nos concursos diversos da área jurídica. Aprendem,assim, a questionar e problematizar os temas jurídicos que surgem a todo o dia,resultados da velocidade da contemporaneidade, aprendem a interpretar as normasda melhor forma, transmitir suas interpretações de forma coerente, argumentara fim de convencer a superioridade de sua concepção de justiça, e todas essaspráticas jusfilosóficas garantem a adaptação do direito à contemporaneidade, e,por isso, são tão importantes.No decorrer do curso, as quatro unidades e dezesseis seções, aprenderemoscomo utilizar os conceitos que lhe serão apresentados na solução de umasituação-problema. A Situação-Problema (SP) está vinculada à Situação Geradorade Aprendizagem (SGA) da unidade e para solucioná-la você será convidado apensar como um assistente de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, ou comoum Advogado Geral da União, ou como um Advogado em início de carreira, comoum Juiz, um Promotor. Você aprenderá como a Filosofia do Direito pode ajudá-loa solucionar os conflitos jurídicos/legais do cotidiano e notará como ela se fazpresente nos casos onde não é possível apenas a aplicação direta da lei.Pense que, convencer um juiz de que a sua interpretação é equivocada, econvencê-lo a decidir conforme a sua interpretação do que é o direito é todouma prática jusfilosófica lógico interpretativa, como você aprenderá nas unidades1 e 4. Ponderar soluções para conflitos não previstos nas leis, e trazê-los de formacoerente e alinhada com a ciência do direito, é produzir novo conhecimentojurídico. A prática do bom profissional do Direito é toda uma prática filosófica,como você aprenderá.Conheceremos, também, a história do pensamento jusfilosófico, desde apré Grécia Antiga até o pensamento contemporâneo no Brasil e no mundo daJusfilosofia nas unidades 1 e 2.Você irá qualificar o seu pensar jurídico e distinguir-se do lugar comum do queé a prática jurídica aprofundando os valores, pensando consequências sociais epolíticas de sua atuação, e qualificando sua prática nas unidades 3 e 4 do curso.Vamos lá?