FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

O tema flexibilização das condições de trabalho é um dos que mais empolgam o Direito do Trabalho nos dias atuais. Há necessidade de se constatar a realidade laboral para verificar como pode ser feita a flexibilização das condições de trabalho. Sumário: A flexibilização no Direito estrangeiro; Contrato de trabalho de tempo determinado; Trabalho temporário; Contrato de trabalho a domicílio; Trabalho a tempo parcial; Trabalho intermitente; Flexibilização de horários, do salário e da dispensa do trabalhador; Suspensão dos efeitos do contrato de trabalho para qualificação profissional; Subcontratação; Contrato de formação e de solidariedade; Kapovaz; Job sharing. SERGIO PINTO MARTINS é professor da Faculdade de Direito da USP e juiz do Trabalho em São Paulo.